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Julia Brito

São Paulo (SP)

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Artigo · há 12 anos

Chamamento ao Processo

Introdução Há situações em que, embora já integrada à relação processual segundo seu esquema subjetivo mínimo (juiz-autor-réu), a lei permite ou reclama o ingresso de terceiros ao processo, seja em...

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Artigo · há 12 anos

Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Para melhor compreendermos a questão da ressocialização do menor infrator, faz-se necessário o entendimento de como a legislação pátria se posicionou em relação aos direitos infanto-juvenis ao longo...

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Artigo · há 12 anos

Princípios Norteadores do ECA

Como ponto de partida desse artigo, cumpre compreendermos o significado de "princípio" aplicado ao ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, o professor Miguel Reale (1991, p. 300) ensina:...

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Olá! Gostaria de saber se há certidão de publicação de artigo no Jusbrasil. Desde já agradeço.

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Âmbito Jurídico

Notícia · há 12 anos

Irmã de jovem que se suicidou receberá seguro de vida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 02, manteve a condenação da seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência...

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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Notícia · há 12 anos

Aviso-prévio é o direito mais reivindicado por trabalhadores do Ceará

De cada dez trabalhadores que procuram as varas do trabalho do Ceará, seis afirmam que o patrão não respeitou o período de aviso-prévio nem pagou-lhes a indenização devida. A demanda pelos dias de...

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 12 anos

Imóvel adquirido em leilão deve ser transferido sem ônus

Imóvel arrematado em leilão judicial deve ser transferido ao comprador livre de qualquer ônus da penhora que incida sobre o imóvel. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

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